Processo 978270/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2014 16:41
Autuado em 27/10/2014 16:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3426/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3426/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3426/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Gestor ordenador das despesas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 764773/16
15/04/2015 16:53 do Protocolo 321193/15
06/04/2015 16:33 do Protocolo 292401/15
06/04/2015 10:45 do Protocolo 288714/15
26/03/2015 18:30 do Protocolo 251012/15
26/03/2015 18:14 do Protocolo 250938/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3426/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 644/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17671/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2016 12:19 DP  
30/08/2016 17:04 COEX Informação nº 6169/2016 -
28/07/2016 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1348/2016 -
30/06/2016 11:25 GCDA  
28/06/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 8166/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e recomendações, conforme Instrução emitida pela Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos.
15/04/2015 17:23 COFIT Instrução nº 1631/2016 - o nº:
08/04/2015 07:03 DP  
06/04/2015 17:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 644/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 4670/2015 -
28/10/2014 08:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 443/2015 -
28/10/2014 08:49 DAT Instrução nº 487/2015 -
27/10/2014 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17671/2014 -

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